MUNICÍPIO APROVADO

PREFEITO ANTÔNIO ALMEIDA PARTICIPA HOJE EM BRASÍLIA DO ANÚNCIO DA PREMIAÇÃO DO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO

PREFEITO ANTÔNIO ALMEIDA

O UNICEF realiza nesta quinta-feira, 29 de novembro, às 15 horas, a cerimônia nacional de anúncio dos municípios que conquistaram o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009 - 2012, das regiões do Semiárido e da Amazônia. O anúncio nacional dos municípios que serão certificados será feito pelo Representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, no Museu Nacional, em Brasília. O evento contará com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Também estarão presentes, entre outros convidados, o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, e o senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, além de prefeitos e articuladores do projeto dos 19 Estados envolvidos na iniciativa.

Acopiara está entre os municípios cearenses que conquistaram o Selo UNICEF Edição 2009-2012, e o prefeito Antônio Almeida Neto e a primeira-dama e articuladora municipal do Selo do município, Dra. Rosa Almeida estarão presentes nesta cerimônia.

HISTÓRICO DO SELO

O Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora, lançada em 1999 no Ceará, que, desde 2005, alcança todo o Semiárido Brasileiro. A partir de 2009, o Selo chegou à Amazônia Legal Brasileira, articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e, finalmente, certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do pacto nacional “Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia”, iniciativas de solidariedade, cidadania e compromisso com o desenvolvimento dessas regiões que abrangem mais de 2.200 municípios de 20 Estados brasileiros (os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo e Minas Gerais e os nove Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira).

O Pacto e a Agenda representam a união de forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população.

Nos quatro anos de mobilização da Edição 2009 - 2012, os quase 1.800 municípios inscritos no Selo UNICEF alcançaram resultados significativos nas áreas da Assistência Social, Saúde e Educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas. Esse movimento tem buscado contribuir, também, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nessas regiões do país.

O Selo UNICEF Município Aprovado também promoveu um amplo processo de participação social por meio da realização de dois Fóruns Comunitários, ocasiões em que a comunidade teve a oportunidade de avaliar, elaborar e acompanhar propostas para melhoria das políticas para a infância e adolescência em seus municípios.

Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Impacto e Gestão foram avaliados a partir do desempenho de indicadores de Saúde, Educação e Proteção no período de quatro anos.

No Semiárido, os municípios certificados conquistaram avanços e melhoras em, pelo menos, 18 indicadores de um total de 32 nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social.

Fonte: Unicef/Ceará