TJ-CE mantém decisão de levar ex-PM Yuri da Silveira a júri popular

TJ-CE mantém decisão de levar ex-PM Yuri da Silveira a júri popular

Cena do crime

Ex-PM Yuri da Silveira

Bruce Cristian

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decidiu ontem, por unanimidade, manter a decisão de levar o ex-policial militar Yuri da Silveira Alves Batista a júri popular. Com isso, o ex-soldado do Ronda do Quarteirão será julgado por homicídio duplamente qualificado. Em julho de 2010, durante uma abordagem policial, Yuri é acusado de matar o adolescente Bruce Cristian Souza Oliveira, 14 anos, com um tiro na nuca.

Em 13 de fevereiro, a juíza Valência Aquino, da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o acusado fosse submetido a júri popular. A defesa de Yuri argumentou que o ex-policial não teve intenção de matar a vítima, mas de atirar no pneu da moto.

Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso, acompanhando o voto do desembargador Paulo Camelo Timbó, relator do processo. O desembargador explica que em casos de júri popular, somente os jurados têm competência para julgar. O juiz apenas mantém a decisão.

“Havendo controvérsia acerca das circunstâncias em que o crime foi cometido, a fim de se esclarecer se o delito foi culposo ou doloso, compete ao Tribunal do Júri, juízo natural dos crimes dolosos contra a vida, o encargo de julgar o réu pronunciado, acatando ou não a tese da acusação”, disse o desembargador ao proferir seu voto.

No dia do julgamento, sete jurados comporão a bancada de análise do processo de Yuri da Silveira. Eles não se falam em nenhum momento da tramitação.

O crime ocorreu no dia 25 de julho de 2010, no cruzamento da avenida Desembargador Moreira com a rua Padre Valdevino, em Fortaleza. Bruce, de 14 anos, estava na garupa da motocicleta do pai quando foram abordados por uma viatura. Eles iam para casa e o pai, Francisco das Chagas, diz não ter ouvido a ordem de parada do do policial militar. O soldado atirou e Bruce foi atingido com um tiro na nuca. Yuri da Silveira foi expulso da Polícia Militar em novembro de 2010.

Em fevereiro deste ano, a Justiça condenou o Estado a pagar pensão mensal equivalente a 2/3 do valor do salário mínimo até a data em que Bruce completaria 25 anos de idade.

 Decisão da 1ª Câmara Criminal do TJ-CE negou recurso da defesa e manteve decisão de levar o ex-soldado Yuri da Silveira a júri popular. Ele é acusado de matar o adolescente Bruce Cristian durante abordagem policial.