247 – A semana que entra será decisiva para os condenados na Ação Penal 470 que ainda têm direito aos chamados embargos infringentes. E também para o presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa. Na sessão da próxima quinta-feira 20, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares podem ter revertida a condenação pelo crime de formação de quadrilha.
Ao apresentar seu voto, Barbosa direcionará o plenário quanto ao tipo de regime que será cumprido pelos petistas, se fechado ou semiaberto. Não há dúvidas de que o ministro, que já anunciou sua aposentadoria antes do prazo máximo (70 anos), possivelmente por um projeto político, quer deixar o serviço completo. Dependendo do resultado, porém, o momento de saída que, segundo nota divulgada ontem pelo STF, ainda é indefinido, pode se acelerar, uma vez que Barbosa terá um argumento para abandonar a toga.
Os embargos infringentes são apresentados quando um réu foi condenado por um placar apertado, com mínimo de quatro votos a favor da absolvição. Caso sejam absolvidos por quadrilha, Dirceu, Genoino e Delúbio continuarão na mesma situação de agora, cumprindo a atual pena a que foram condenados. Caso sejam condenados, a pena por esse crime será somada à atual, ficando acima de oito anos e alterando o regime para fechado.
Dirceu, no entanto, cumpre o fechado desde já, uma vez que foi o único condenado a não ter analisado seu pedido de trabalho externo pela Justiça do Distrito Federal, situação que se prolonga graças, também, ao esforço de Joaquim Barbosa, que tem tomado decisões no sentido de prejudicar o ex-ministro. Genoino, que sofre de uma doença cardíaca, aguarda em casa decisão definitiva para cumprir prisão domiciliar, e Delúbio trabalha na Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Nenhum comentário:
Postar um comentário