O preso flagrado em um vídeo na Delegacia de Canindé, no interior do Ceará, sofrendo abusos ficou cego de um olho devido às constantes agressões a que era submetido. No vídeo, encaminhado de forma anônima à Ordem dos Advogados do Brasil, o preso, vestido com roupas femininas, com ferimentos no rosto e as sobrancelhas raspadas, aparece sendo humilhado.
Ele recebe ordem de alguém para rebolar. "Bote a mãozinha, dance, vai. Não, você está se balançando. É pra dançar", diz uma pessoa no vídeo. Em seguida, o detento é obrigado a dançar sobre uma garrafa. "Fica na garrafa", diz alguém.
“Esse preso passou muitos meses nessa delegacia e só agora, na terça-feira [11], ele foi transferido”, revela o advogado Marco Vítor Albuquerque, presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE.
Situção das delegacias
Nesta quinta-feira (13), a OAB-CE divulgou um relatório sobre o sistema carcerário do Ceará e uma das piores situações reveladas é a de Canindé. Na cidade existe uma delegacia e uma cadeia pública superlotadas. Desde o início do ano, a Justiça determinou que os presos das duas unidades fossem transferidos, mas o Governo do Estado não cumpriu a ordem judicial.
Nesta quinta-feira (13), a OAB-CE divulgou um relatório sobre o sistema carcerário do Ceará e uma das piores situações reveladas é a de Canindé. Na cidade existe uma delegacia e uma cadeia pública superlotadas. Desde o início do ano, a Justiça determinou que os presos das duas unidades fossem transferidos, mas o Governo do Estado não cumpriu a ordem judicial.
“As cadeias públicas do interior, muitas delas já interditadas e funcionando a reboque da lei – da mesma forma que vem acontecendo com as delegacias que já tem o xadrez interditado e continua a receber presos –, esse preso brutalizado volta para a sociedade de forma muito mais violenta”, acredita presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro.
O relatório mostra ainda a situação da Delegacia de Maracanaú, na Grande Fortaleza, que se tornou um depósito de apreensões. Lá também os detentos vivem em condições subumanas. De acordo com a OAB, como está, o sistema carcerário cearense não consegue ressocializar a maior parte dos detentos. “Para que você corte o mal pela raiz, o Estado tem de ter políticas sociais, o estado tem de intervir antes que determinado indivíduo venha a delinquir, a praticar um crime”, acredita o advogado Augusto Gurgão, da comissão de Direito Penitenciário da Ordem.
De acordo com levantamento da OAB, há cerca de 20 mil detentos em presídios, cadeias e delegacias em todo o Ceará, sete mil a mais do que a capacidade do sistema carcerário do Estado. Além disso, segundo cálculos da Ordem, existem cerca de 50 mil mandados de prisão expedidos e não cumpridos no Estado.
Sejus
Em nota, a Secretaria de Justiça do Ceará informa que nos últimos cinco anos foram investidos mais de R$ 90 milhões na criação de 4,4 mil vagas no sistema penitenciário. Sobre a Cadeia Pública de Canindé, a Sejus informa que existe um projeto de reforma da unidade e que nove presos já foram transferidos.
Com relação às delegacias, a Polícia Civil informou que desenvolve ações em parceria com a Sejus e o Poder Judiciário para a transferência de presos. Além disso, desde a semana passada 50% dos detentos que estavam nas unidades de Fortaleza e Região Metropolitana foram levados para unidades prisionais. O restante deve ser transferido até o fim do mês.
Em nota, a Secretaria de Justiça do Ceará informa que nos últimos cinco anos foram investidos mais de R$ 90 milhões na criação de 4,4 mil vagas no sistema penitenciário. Sobre a Cadeia Pública de Canindé, a Sejus informa que existe um projeto de reforma da unidade e que nove presos já foram transferidos.
Com relação às delegacias, a Polícia Civil informou que desenvolve ações em parceria com a Sejus e o Poder Judiciário para a transferência de presos. Além disso, desde a semana passada 50% dos detentos que estavam nas unidades de Fortaleza e Região Metropolitana foram levados para unidades prisionais. O restante deve ser transferido até o fim do mês.
G1
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