O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e um de seus filhos, Eduardo
Bolsonaro (PSC-SP), recebem dos cofres públicos R$ 6.167 por mês de
auxílio-moradia mesmo tendo um imóvel em Brasília.
Ambos
são deputados federais. O apartamento de dois quartos (69 m²), em nome
de Jair, foi comprado no fim dos anos 90, quando ele já recebia o
benefício público, mas ficou pronto no início de 2000.
O político recebe da Câmara o auxílio-moradia desde outubro de 1995,
ininterruptamente. Eduardo, desde fevereiro de 2015, quando tomou posse
em seu primeiro mandato como deputado.
Ao todo, pai e filho embolsaram até dezembro passado R$ 730 mil, já descontado Imposto de Renda.
Além do apartamento na capital, os políticos da família Bolsonaro têm
mais 12 imóveis no Rio, a maior parte adquirida nos últimos dez anos,
como mostrou a Folha neste domingo (7).
O auxílio-moradia é pago a deputados que não ocupam apartamentos
funcionais no DF. Como há mais deputados do que vagas em imóveis
destinados a eles, a Câmara desembolsa para cada um desses, por mês, R$
4.253.
Há duas formas de pagamento: 1) por meio de reembolso, para quem
apresenta recibo de aluguel ou de gasto com hotel em Brasília, 2) ou em
espécie, sem necessidade de apresentação de qualquer recibo, mas nesse
caso com desconto de 27,5% relativo a Imposto de Renda.
Jair e Eduardo Bolsonaro utilizam essa segunda opção, o que rende mensalmente, para cada um, R$3.083.
O auxílio-moradia pode ser recusado pelos congressistas.
Em novembro, por exemplo, a listagem oficial da Câmara dos Deputados
mostra 336 parlamentares ocupando apartamentos funcionais fornecidos
pela Casa, 81 recebendo reembolso após apresentarem comprovante de gasto
com moradia e 69 recebendo o valor em espécie, descontado o IR, sem
necessidade de apresentar qualquer recibo de gasto com moradia, entre
eles Bolsonaro e seu filho.
Ou seja, pelas informações da Câmara, 27 dos atuais 513 parlamentares
abriram mão de receber o dinheiro ou apartamento da Câmara –entre eles
os oito deputados do Distrito Federal.
A reportagem visitou o prédio em que está o apartamento em nome do
presidenciável, que fica no Sudoeste, uma dos bairros do Plano Piloto, a
região central de Brasília.
Segundo funcionários do edifício, Eduardo Bolsonaro é visto semanalmente no local.
CASA PRÓPRIA
O apartamento de Brasília foi um dos primeiros da vida Bolsonaro.
Segundo a escritura, o imóvel passou a pertencer oficialmente ao
político em maio de 2000.
Em julho de 1998, no entanto, ele já colocava o apartamento em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral.
O valor pago, segundo o documento registrado em cartório, foi de R$ 75
mil, pagos em espécie. De outubro de 1995, quando começou a receber o
auxílio-moradia, até julho de 1998, quando declarou já ser seu o novo
apartamento em Brasília, recebeu a exata quantia de R$ 71,6 mil, também
recebidos em espécie.
Não há a data certa do pagamento de Bolsonaro para a Marko Engenharia,
construtora do prédio. Na escritura, de 20 de maio de 2000, consta
apenas que o preço de R$ 75 mil foi "pagos anteriormente em moeda
corrente nacional, pelo que dá plena, rasa, geral e irrevogável
quitação".
A Folha falou com o representante da Marko, José Wilson Silva Corrêa,
que aparece na escritura como "procurador", mas ele disse "não se
lembrar" da transação e que não era responsável por ela. As informações
são da Folha
Veja as 32 perguntas que a Folha enviou ao Bolsonaro e o filho e eles não responderam
*
JAIR BOLSONARO (deputado federal)
1
- O sr. tem um patrimônio que inclui 5 imóveis cuja avaliação de
mercado é de cerca de R$ 8 milhões*. O sr. utilizou outros recursos que
não o de deputado e militar da reserva para formar esse patrimônio?
2
- O sr. adquiriu duas casas na Barra da Tijuca, em 2009 e 2012, por
valores registrados em escritura bem inferiores ao que a prefeitura
calculou à época para a cobrança de ITBI. A casa 58, de R$ 400 mil, a
base para o ITBI foi de R$ 1,06 milhão. A casa 36, de R$ 500 mil, a base
foi de R$ 2,23 milhões. Além disso, segundo o Secovi e corretores
consultados, a valorização dos últimos anos foi de menos de 100%. Hoje o
preço de mercado delas é de R$ 5 milhões, juntas. Houve pagamento de
algum valor não registrado em escritura pública?
3 - A que o sr.
atribui a divergência dos valores da prefeitura para os valores pagos? O
sr. contestou junto ao município a base de cálculo deste ITBI?
4
- A casa 58, que o sr. comprou em 2009, foi adquirida quatro meses
antes pela empresa Comunicativa por R$ 580 mil. A escritura informa que o
sr. pagou R$ 400 mil. Qual a razão da queda de mais de 30% em menos de
quatro meses em pleno boom imobiliário?
5 - Quando comprou a casa
58, o sr. morava na casa 54, era de aluguel? Por que o sr. não morava
no apartamento da Barra (Professor Maurice Assuf, 41) que o sr.
declarava ter?
6 - O sr. e seus três filhos que exercem mandatos
são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 16,5
milhões**, a maioria deles adquiridos nos últimos anos e localizados em
pontos valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e
Urca. O sr. considera a obtenção desse patrimônio compatível com os
ganhos de quem atualmente se dedica exclusivamente à política?
7 - O sr. paga ou pagou pensão alimentícia para ex-mulheres ou filhos? Se sim, em quais períodos e em que valores?
8
- O sr. diz ter arrecadado em média, nas últimas três eleições, R$ 207
mil em cada uma. O valor é bem inferior à média dos eleitos em 2014, por
exemplo, de R$ 1,6 milhão. O sr. recebeu em alguma eleição valores não
declarados à Justiça Eleitoral?
9 - Há inconsistências nas
declarações do sr. à Justiça Eleitoral nas últimas eleições. Exemplos:
por que o sr. omitiu em 2006 a posse de seus imóveis em Brasília e
Angra? Por que em 2010 o sr. não declarou a compra da casa 58 na Barra,
registrada em cartório mais de um ano antes, em 2009?
10 - O sr. utilizou o dinheiro de auxílio-moradia para comprar o primeiro apartamento, em Brasília?
11
- O sr. recebe auxílio-moradia desde outubro de 1995,
ininterruptamente. De lá até junho de 1998, o valor que o sr. recebeu é
similar ao que o sr. declarou na compra do apartamento em Brasília. O
sr. utilizou esses recursos para a compra do imóvel?
12 - Por que o sr. continua utilizando auxílio-moradia da Câmara se tem apartamento em Brasília?
13
- O sr. recebe mais do que o teto do funcionalismo. O Exército informou
que o soldo de um capitão da reserva na situação do sr. é de R$ 5,6 mil
brutos. Em recente entrevista disse que ia pedir revisão de seu soldo
como capitão da reserva. Já fez ou pretende fazer isso?
EDUARDO BOLSONARO (deputado federal)
1. Por que o sr. recebe auxílio-moradia sendo que o sr. mora num apartamento próprio no Sudoeste, em nome do seu pai?
2.
O sr. adquiriu recentemente um apartamento em Botafogo, de R$ 1 milhão.
O sr. utilizou auxílio-moradia para a compra do apartamento?
3.
Seu pai, o sr. e seus dois irmãos parlamentares são donos de 13 imóveis
com preço de mercado de pelo menos R$ 16,5 milhões**, a maioria deles
adquiridos nos últimos anos e localizados em pontos valorizados do Rio
de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca. O sr. considera
esse um patrimônio compatível com os ganhos de quem se dedica
exclusivamente à política?
CARLOS BOLSONARO (vereador no Rio)
1.
Na primeiras vezes que o sr. foi candidato, em 2000 e 2004, o sr.
declarou à Justiça Eleitoral que não tinha nenhum bem. Seus bens atuais
(com base na declaração à Justiça Eleitoral em 2016), segundo o valor
usado pela prefeitura do Rio para cálculo do ITBI, somam cerca de R$ 2
milhões. O sr. utilizou outros recursos que não o de vereador para
formar esse patrimônio?
2. O seu pai, o sr. e seus dois irmãos
parlamentares são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos
R$ 16,5 milhões**, a maioria deles adquiridos nos últimos dez anos e
localizados em pontos valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana,
Barra da Tijuca e Urca. O sr. considera esse um patrimônio compatível
com os ganhos de quem atualmente se dedica exclusivamente à política?
3. O sr. recebe auxílio-moradia? Se sim, por qual motivo?
FLÁVIO BOLSONARO (deputado estadual no Rio)
1.
O sr. fez, em 2008, um contrato com a Cyrela de promessa de compra de
cinco salas comerciais no Barra Prime cinco dias antes do memorial de
incorporação. Segundo a lei, o incorporador deve ter primeiro o memorial
para poder colocar os imóveis à venda. Por que isso aconteceu?
2. O sr. teve informações privilegiadas de que o prédio seria construído?
3.
O sr. fez, em 16 setembro de 2010, contrato com a Brookfield de
promessa de compra de mais sete salas comerciais no Barra Prime. Um mês
depois, em 29 de outubro de 2010, o sr. vendeu todas as salas que havia
acabado de comprar, todas por um valor maior. Por qual motivo o sr. fez
essa operação relâmpago?
4. Todas as salas foram vendidas para a
MCA Participações. Em pesquisa em cartórios, a MCA é dona apenas das
salas que foram vendidas pelo sr. Por que vendeu todas as unidades para a
mesma empresa?
5. O sr. tem alguma ligação com Marcello Cattaneo, dono da MCA, ou com a empresa?
6. Todas as salas foram alugadas para a Posco Brasil. O sr. recebe algum dinheiro dos aluguéis?
7.
Na escritura de seu apartamento das Laranjeiras** há a informação de
que a compra foi feita pelo valor de R$ 1,75 milhão. Na época, a
prefeitura usou como base o valor de R$ 2,74 milhões para calcular os
impostos a serem pagos na transmissão do imóvel. A que o sr. atribui a
divergência dos valores da prefeitura para os valores pagos? O sr.
contestou junto ao município a base de cálculo deste ITBI?
8. Em
2012, o sr. comprou dois apartamentos no mesmo dia, em 27/11/2012, de
dois americanos. Houve relação entre as duas compras?
9. Em um
dos casos, do apartamento da av. Prado Junior, a transação foi a
seguinte: Paul Daniel comprou de Walter Wallace em 11/11/2011 por R$ 240
mil, daí vende para o sr. um ano depois por R$ 170 mil, e o sr. revende
um ano depois por R$ 573 mil. Qual a razão da queda de quase 30% em
apenas um ano? E do lucro posterior?
10. O sr. declarou em 2016
ter 50% do imóvel em construção na rua Pereira da Silva por R$ 423 mil. O
apartamento, segundo escritura de 2017, foi comprado por R$ 1,7
milhões. O sr. omitiu o valor real do bem?
11. O sr. declara à
Justiça Eleitoral ter 50% dos imóveis de que é dono, provavelmente pelo
fato de o sr. ter se casado com regime de comunhão parcial de bens. O
sr. acha que dessa forma está passando a informação completa para os
eleitores?
12. Nos últimos 10 anos, o sr. fez 19 compras ou
promessas de compra de imóveis no Rio. As transações, segundo valores
que constam em documentos de cartório, ultrapassaram R$ 9 milhões. O sr.
considera isso compatível com os ganhos de quem se dedicou
exclusivamente à política até 2015 e é dono de uma cota de R$ 50 mil de
uma chocolataria?
13. O sr. começou na vida política declarando
ter apenas um Gol 1.0, que tinha valor de R$ 25 mil da época. Segundo
valor utilizado pela prefeitura do Rio para cálculo do valor de ITBI, os
seus apartamentos têm hoje o valor de R$ 6,3 milhões*. O sr. considera
isso compatível com os ganhos de quem se dedicou exclusivamente à
política até 2015 e é dono apenas de uma cota de R$ 50 mil de uma
chocolataria?
O valor de R$ 8 milhões inclui outros bens do parlamentar, como veículos e aplicações financeiras.
O
valor de R$ 16,5 milhões contemplava um apartamento de Flávio Bolsonaro
que foi usado em uma permuta para a aquisição, em agosto do ano
passado, de outros dois imóveis. A movimentação ainda não consta no
histórico em cartório.
O valor considerava ainda o imóvel que foi
utilizado na permuta descrita acima. Sem ele, Flávio acumula imóveis no
valor de cerca de R$ 4 milhões.
