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segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Resultados das eleições em acopiara 20121


NAS URNAS APURADAS: 11,33% AUSENTES 88,67% VOTANTES

Prefeito

E EleitoRe Reeleito2ºT 2º Turno
  • 1ºFoto de Dr. VilmarDr. VilmarPSBE54,09%16.071 VOTOS
  • 2ºFoto de Robinho AlmeidaRobinho AlmeidaPMDB45,91%13.640 VOTOS
  • BRANCOS1,38% (442)
  • NULOS6,18% (1.985)
  • VOTOS VÁLIDOS92,45% (29.711)

Vereadores

  • TODOS OS CANDIDATOS
  • CANDIDATOS POR PARTIDO
  • CANDIDATOS POR COLIGAÇÃO
Clique empara trazer seus vereadores favoritos para o topo da listaNúmero de votos
Vicente PMDBE1.934(6,34%)
Simone PSDE1.649(5,40%)
Jurdan PSDE1.633(5,35%)
Lindomar Rodrigues PSBE1.508(4,94%)
Will Almeida PPSE1.451(4,76%)
Marli PTBE1.253(4,11%)
Zé Estênio PSBE1.246(4,08%)
Mundoca PPSE1.228(4,02%)
Cicinho do Otaviano PSDE1.198(3,93%)
Eduardo Gaspar PSDBE1.151(3,77%)
Dra. Janaína PRTBE1.067(3,50%)
Neuson PSB1.060(3,47%)
Itamar DEME1.047(3,43%)
Cícero Ramos PPSE1.013(3,32%)
Ronaldo Morais PC do BE917(3,01%)
Lara Teixeira PTBE910(2,98%)
Marcelo Barbosa PC do B857(2,81%)
Tião Mandú PT840(2,75%)
Chagas Dentista PTB792(2,60%)
Elias Mandú PT754(2,47%)
Gleirton Dias PMDB676(2,22%)
Sérgio Lacerda PV608(1,99%)
Moreirinha PR515(1,69%)
Joel PSB479(1,57%)
Luis Brito PSB434(1,42%)
Ivo Bezerra PV395(1,29%)
Ednardo Almeida PMDB365(1,20%)
Zé do Tozinho PSB328(1,07%)
Chico Mel PPS268(0,88%)
Dário Felipe PTB227(0,74%)
Luizinho Feitoza PSB130(0,43%)
Cícero do Franciné PSB90(0,29%)
Ermauro PSB71(0,23%)
Sônia Taveira PV63(0,21%)
Vilmar Valgará PSB51(0,17%)
Zé Nunes PPS15(0,05%)
Saraiva PSB13(0,04%)
Joãozinho PV12(0,04%)
Das Dores PTB9(0,03%)
Loló PSC9(0,03%)
  • BRANCOS622 (1,94%)
  • NULOS1.004 (3,12%)
  • VOTOS VÁLIDOS(nominais + legenda)30.512 (94,94%)

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

o TRE-CE libera a divulgação do resultado da pesquisa eleitoral em Acopiara. Nesta quinta o resultado será publicado!


Tratam os autos de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado pela empresa EXACTA INSTITUTO DE PESQUISA E CONSULTORIA LTDA contra ato do Juízo Eleitoral da 60ª ZE - Acopiara, que determinou a suspensão da divulgação de pesquisa eleitoral com previsão para o dia 04 de outubro de 2012.

Alegou a empresa Impetrante, fls. 02/14, que realizou pesquisa eleitoral no Município de Acopiara, entre os dias 01 e 02 de outubro de 2012, cujo registro foi requerido em 29/09/2012, mas impugnada pela Coligação "Acopiara é Competência, é Trabalho" , sob os argumentos de que o contratante teria deixado de atender alguns dos requisitos necessários ao seu registro; de que a referida pesquisa teria sido contratada por pessoa ligada ao Vice-Prefeito e, portanto, eivada de simulação e, ainda, que a empresa responsável pela pesquisa tinha registrado várias outras de forma a ser impossível a realização de todas em curto espaço de tempo.

Argumentou que o Juiz Eleitoral da 60ª ZE deferiu a suspensão da pesquisa eleitoral em referência, mesmo reconhecendo que a Impetrante forneceu corretamente a documentação necessária, mas entendendo por suposta ausência de estrutura suficiente para a realização de todas as pesquisas por ela registradas.

Defendeu a não comprovação das alegações dispostas na impugnação oferecida e que a empresa Exacta Instituto de Pesquisa e Consultoria LTDA é bastante conhecida no ramo das pesquisas eleitorais, principalmente por sua seriedade, não existindo óbice à sua atuação nesta seara.

Ponderou que o Sr. Ítalo Diógenes Holanda Bezerra, contratante da pesquisa cuja divulgação foi suspensa, não possui qualquer vínculo de parentesco com candidato do Município de Acopiara, tampouco trabalha na empresa Tub&Form.

Acrescentou que a Coligação impugnante não questionou os dados da pesquisa apresentados pela Impetrante, não sendo apresentado um único argumento para demonstrar a simulação alegada.

Alegou que o fumus boni iuris encontra-se na observância fiel às normas definidas pelo TSE para divulgação de pesquisas eleitorais. Por sua vez, quanto ao periculum in mora, o direito tolhido da Impetrante em divulgar o resultado da pesquisa a seu cliente, que já pagou pelo serviço prestado.

Requereu, por fim, concessão de medida liminar para determinar a suspensão da decisão interlocutória proferida pelo Juiz Eleitoral da 60ª ZE, nos autos do processo nº 3077420116060060, que proibiu a divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o nº CE-00146/2012. No mérito, pugnou pela confirmação da medida pleiteada, concedendo a segurança.

Junto com a inicial foram acostados documentos referentes a cópia de contrato social da firma Exacta Instituto de Pesquisa e Consultoria LTDA, fls. 18/22; contrato de autorização de pesquisa, fl. 24; petição de impugnação, fls. 26/33; documentos relacionados, fls. 34/51; decisão proferida no processo 3077420126060060, fls. 54/57 e comprovante de endereço, fl. 59.

É o relatório.

Decido.

Tratando-se de ação constitucional prevista no art. 5º, LXIX, da Carta da República de 1988, faz-se necessária a observância de referido dispositivo, verbis:

"Art. 5º (...)

LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público." 


De início, cumpre verificar se a pretensão ora oferecida em Juízo se refere a direito líquido e certo.

Analisando os autos, percebi que o presente mandamus foi impetrado contra decisão do Juiz Eleitoral de Acopiara, que determinou a suspensão da divulgação de pesquisa eleitoral contratada pelo Sr. Ítalo Diógenes Holanda Bezerra, prevista para o dia 04 de outubro de 2012.

Às fls. 54/57, está acostada cópia da decisão proferida nos autos do processo nº 3077420126060060, relativo ao pedido de impugnação de registro de pesquisa eleitoral da empresa ora Impetrante, da qual reproduzo o seguinte trecho, verbis:

"(...) Toas as informações exigidas nos incisos do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) foram reproduzidas na Resolução nº 23.364 do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2012. (...)

Como se pode inferir dos documentos que acompanham a inicial, em especial o de fl. 12, todas as informações exigidas pelas normas eleitorais pertinentes foram fornecidas à Justiça Eleitoral pela representada.

Por outro lado, nota-se do próprio endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral que há vários registros de pesquisas sob a responsabilidade da pessoa jurídica representada em um curso espaço de tempo, o que demandaria uma grande estrutura talvez não compatível com ela, o que só será efetivamente analisado após o contraditório.

Ressalta-se que a suspensão da divulgação dos dados da pesquisa eleitoral em apreço até a sentença, a qual está prevista para sábado após a defesa e parecer ministerial, por prudência, não trará prejuízos para ninguém, mas o contrário certamente acarretaria prejuízos de grande monta, ainda mais se restar comprovado alguma irregularidade nos dados coletados. (...)"



A empresa Impetrante alegou que não existe previsão na legislação eleitoral para proibição de divulgação de pesquisa eleitoral que tenha sido realizada de acordo com os requisitos exigidos pela lei.

Na verdade, tal fato foi constatado expressamente na decisão proferida pelo Juiz Eleitoral de Acopiara, que ora se pretende suspender.

Com efeito, à fl. 35, está acostada divulgação da Justiça Eleitoral acerca do registro das informações da pesquisa eleitoral das Eleições de 2012, no Município de Acopiara, contratada pelo Sr. Ítalo Diógenes Holanda Bezerra, em cumprimento ao disposto no art. 33, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.504/97 e art. 7º, da Resolução-TSE nº 23.364/2011.

Às fls. 36/37, constam as demais especificações da pesquisa em referência, bem como à fl. 38, está cópia do formulário da pesquisa apresentado para coleta de dados.

Observo, ainda, a ausência de provas ou indícios acerca da incapacidade da empresa Impetrante para realizar todas as pesquisas registradas pela mesma, conforme alegado pela Coligação "Acopiara é Competência, é Trabalho" , em sua peça impugnatória, cópia às fls. 26/33.

Dessa forma, evidencia-se o pleno atendimento das exigências estabelecidas pela lei, notadamente, os requisitos estabelecidos pela Resolução-TSE nº 23.364/2011, que dispõe sobre a realização das pesquisas eleitorais.

Restou comprovado, assim, o direito líquido e certo da Impetrante, evidenciando o cabimento do presente mandamus, assim como o fumus boni iuris, tendo em vista a plena possibilidade de divulgação de pesquisas que estejam em consonância com a legislação eleitoral vigente. Por outro lado, o periculum in mora, encontra-se evidenciado pelo prazo previsto para a divulgação da pesquisa eleitoral em comento, a saber, dia 04/10/2012.

Diante do exposto, presentes os requisitos autorizadores para a concessão de Mandado de Segurança, nos termos da Lei nº 12.016/09 e art. 5º, LXIX, da Magna Carta, defiro a liminar pleiteada para revogar a decisão exarada pelo Juiz Eleitoral da 60ª ZE, para permitir que seja normalmente divulgada a pesquisa eleitoral, contratada pela Impetrante - Exacta Instituto de Pesquisa e Consultoria LTDA, registrada na Justiça Eleitoral sob o nº 00146/2012.

Cientifique-se ao MM. Juiz Eleitoral da 60ª ZE, via fax.

Notifique-se a autoridade coatora para apresentação das informações, no prazo de 10 (dez) dias, conforme previsto no art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009.

Publique-se.

Registre-se. 

Intime-se.

Cumpra-se

Vista dos autos à Douta Procuradoria Regional Eleitoral.

Expedientes necessários.

Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2012.



MÔNICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMAJUÍZA RELATORA

sábado, 29 de setembro de 2012

arrastão para os Moreiras


A verdade sobre o arrastão para os Moreiras




Acopiara vive um clima atípico nas eleições deste ano. É evidente que os ânimos de alguns eleitores andam constantemente à flor da pele. Esse ambiente vem sendo gerado pelo fato de determinados candidatos estarem se desviando do real objetivo do pleito, que é a apresentação de boas propostas para a próxima gestão do município. 

Esse desvio acontece à medida que esses candidatos abandonam seus planos de governo e passam a incitar perseguições, intimidações, milícias, provocações exacerbadas, falta de respeito com eventos religiosos, acusações infundadas, enfim, invertem os valores. Quando deviam procurar soluções para a melhoria da cidade, patrocinam a desordem, a prepotência e o caos.

No último sábado, dia 22, fatos como esses citados anteriormente, voltaram a chocar a terra do lavrador. 

O grupo da situação, que tem à frente o candidato a prefeito Robinho Almeida (PMDB), realizou um arrastão para o bairro Moreiras. O evento teve concentração no polo do lazer. Durante o percurso, que tem cerca de dois quilômetros, nada de anormal aconteceu. 

O episódio lamentável se deu durante o comício no bairro Moreiras. Lideranças locais já haviam falado, bem como candidatos a vereador e outras lideranças políticas. Quando Robinho Almeida começou a proferir o seu discurso, um rapaz que estava filmando o evento e é ligado ao grupo de oposição, mais precisamente sobrinho da esposa de um blogueiro candidato a vereador, começou a insultar com gestos provocativos o candidato a prefeito.

Diversas pessoas se revoltaram com esse fato, pois percebiam a infelicidade daquele rapaz em praticar uma ação tão inconcebível como aquela. Não a questão de estar no local, muito menos a de filmar. Embora inoportuna, era uma ação legítima. Todavia, o que caracterizou o desrespeito desse cidadão na oportunidade, foram seus gestos frenéticos e ofensivos, além de suas palavras provocativas.

O candidato, que percebeu a inquietação popular mediante esse acontecimento, manteve a calma e pediu a todos que fizessem o mesmo. E continuou a discursar. A situação se agravou quando o tal rapaz voltou a provocar o candidato, dessa vez de uma forma ainda mais intensa. Alguns populares, incomodados com tamanha falta de respeito, foram ao seu encontro para conversarem e o aconselharem a sair do local. 

Contrariando mais uma vez o bom senso e continuando com suas agressões verbais e gestuais, o rapaz acabou causando um grande tumulto e gerando revolta entre as pessoas presentes, que vendo esgotadas todas as formas pacíficas possíveis da resolução do empecilho, deslocaram-se de uma forma mais exaltada ao seu encontro. 

Acuado e na iminência de sofrer sérias consequências em virtude de sua ação irresponsável, o rapaz foi puxado por um segurança para o palanque, que procurou preservar a integridade física do elemento. Ainda assim, o ofensor continuou a desferir seu arsenal de injúrias.

Na sequência, uma pessoa responsável pela organização do comício acionou a polícia, no intuito que o provocador deixasse o local em plena segurança. Minutos depois, policiais da Força Tática chegaram e conduziram-no para fora do local.

Em suma, foi isso o que ocorreu no bairro Moreiras. Um desrespeito contínuo por parte de um rapaz ligado ao grupo de oposição, que foi ao local com o intento de provocar e desestabilizar o grupo da situação. Provocar, sua falta de escrúpulos o ajudou a conseguir. Afinal isso dependia só dele. Agora, desestabilizar, não foi possível. Isso não estava em seu campo de domínio. A serenidade e a calma de Robinho Almeida e o bom senso das demais pessoas responsáveis pelo evento, frustraram os planos desse indivíduo e das pessoas que estavam por trás dele, arquitetando esse ato vil de desrespeito e desespero.