Uma mulher foi condenada nesta quarta-feira (26), no Ceará, por tentar subornar um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE). A decisão foi da juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, que determinou que a ré cumpra pena e serviços comunitários. O local onde será prestado o serviço e o valor a ser pago serão estabelecidos pela Vara de Penas Alternativas de Fortaleza.
De acordo com o processo, em 5 de agosto de 2009, a mulher foi submetida a exame de baliza para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas não obteve sucesso. Na ocasião, ela foi orientada a estacionar e a descer do veículo, mas não cumpriu a solicitação e continuou dentro do carro. A examinadora se dirigiu ao local para entregar o documento de identidade, quando ela ofereceu a quantia de R$ 40 para que fosse aprovada na prova.
O fato foi levado ao conhecimento do presidente do Detran, que encaminhou a mulher para o 19º Distrito Policial, onde foi presa em flagrante. Na defesa, ela alegou que a corrupção partiu da servidora pública e requereu a absolvição.
Ao analisar o caso, a juíza destacou que “convergem as provas produzidas para a configuração plena da prática de delito de corrupção ativa por parte da ré, ao oferecer vantagem pecuniária indevida à servidora pública [...], para que a mesma aprovasse irregularmente em exame para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação”.
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