
Em palestra que proferiu na França, presidente do
STF, Joaquim Barbosa disse que a superexposição dos ministros durante as
transmissões ao vivo de julgamentos contamina a corte; ele afirmou que o
fenômeno da superexposição "repercute na maneira como certos ministros
deliberam e sobre o conteúdo de algumas decisões"; contraditoriamente,
presidente do STF foi e é o maior beneficiado pela superexposição
durante o julgamento da Ação Penal 470, que o projetou, inclusive, para
uma possível entrada nas disputas político-eleitorais
24 de Janeiro de 2014 às 21:02
247 - Em conferência para cerca de 200 juristas e
acadêmicos em Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro
Joaquim Barbosa, disse, nesta sexta-feira (24), que a superexposição
dos ministros durante as transmissões ao vivo contamina os julgamentos
da corte. Segundo ele, a lei que criou a TV Justiça foi um "imperativo
democrático", uma vez que as transmissões reforçam a transparência ao
permitir que os cidadãos exerçam um controle mais eficaz sobre as
atividades da corte, mas isso favorece a falta de objetividade dos
magistrados.
"A individualidade prevalece sobre o colegiado e nós não sabemos
exatamente que fundamentos basearam as decisões", disse Barbosa, segundo
reportagem da Folha de S. Paulo. A conferência proferida por Barbosa
foi sobre a influência da publicidade sobre a racionalidade das decisões
tomadas pelo STF. Sem citar nomes de colegas, Joaquim Barbosa afirmou
que o fenômeno da superexposição "repercute na maneira como certos
ministros deliberam e sobre o conteúdo de algumas decisões".
Segundo ele, problema é mais agudo nas sessões plenárias do que nas
reuniões das turmas sucursais (que não são televisionadas). Joaquim
Barbosa também expressou incômodo com o tom da cobertura jornalística
sobre as atividades da corte. De acordo com o presidente do STF, os
veículos de comunicação brasileiros privilegiam a cobertura das relações
entre os ministros.
"O tribunal é de alguma forma uma vítima de seu próprio sucesso. Se a
transparência é democraticamente desejável e essencial, é necessário
combinar com decência e moderação. A decência dos jornalistas de se
concentrar nas questões jurídicas e não nas questões pessoais. E a
moderação dos ministros para que o colegiado triunfe sobre a
individualidade", afirmou.
As declarações de Barbosa soam contraditórias, uma vez que foi ele o
principal beneficiado da superexposição provocada pelo julgamento da
Ação Penal 470, o mensalão. Além disso, foi Barbosa quem protagonizou
momentos polêmicos e discussões acaloradas com outros ministros,
situação que ele criticou na palestra desta sexta.
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